1998-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 580/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Equipara, para efeitos de remuneração, os membros do conselho directivo do Instituto de gestão Financeira da Segurança Social, a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1.

1998-08-20 - DELIBERAÇÃO 448/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competência, com faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no respectivo presidente, Lic. Luís Manuel de Carvalho Carito.

1998-08-20 - DESPACHO 14685/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no director-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, lic. José António de Sousa Fialho, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo.

1998-08-20 - DESPACHO 14684/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de substituição e pelo prazo de seis meses, o lic. Jorge Manuel Pereira da Silva para o cargo de chefe da Divisão de Informática do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional.

1998-08-20 - PORTARIA 872/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Serpa.

1998-08-20 - PORTARIA 852/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Técnico Superior Principal no quadro de pessoal ex-Direcção-Geral das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 15/94, de 6 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 762/94, de 23 de Agosto, a extinguir quando vagar. A criação deste lugar tem efeitos desde 27 de Setembro de 1996.

1998-08-20 - DESPACHO 14682/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, nos seguintes dirigentes: - director-geral dos Regimes de Segurança Social; - inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; - director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social; - presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; - presidente do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões; - presidente dos conselhos directi (...)

1998-08-20 - DESPACHO 14683/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de substituição e pelo prazo de seis meses, a lic. Maria Alexandrina de Jesus Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Produção do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional.