1998-08-20 - PORTARIA 864/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Castro Marim.

1998-08-20 - DESPACHO 14632/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina seja o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a promover a publicação em Diário da República das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução, conforme refere o artigo 66º do Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novembro.

1998-08-20 - PORTARIA 855/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Montemor-o-Novo.

1998-08-20 - PORTARIA 869/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão.

1998-08-20 - PORTARIA 867/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Arronches.

1998-08-20 - PORTARIA 866/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Évora.

1998-08-20 - PORTARIA 863/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Vila Viçosa.

1998-08-20 - DESPACHO 14612/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimento a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de impressor de offset, do grupo de pessoal operário, pelos serviços e organismos dos sectores da solidariedade e segurança social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-08-20 - RESOLUÇÃO 137/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz os membros do Conselho de Administração da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, E.P., nomeado de novo o licenciado António Manuel de Assunção Braz Teixeira para Presidente e para Vogais os licenciados João António Rebordão Esteves Pinto, Armando Jorge de Carvalho Costa e Silva e António Manuel Mora Ibérico Nogueira.

1998-08-20 - PORTARIA 857/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Salvaterra de Magos.