1998-08-20 - PORTARIA 871/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal do Crato.

1998-08-20 - PORTARIA 874/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sabugal.

1998-08-20 - DESPACHO 14614/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Agosto de 1998 aos funcionários e agentes do Estado das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central da Ilha de Santa Maria.

1998-08-20 - DESPACHO 14624/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta público louvor ao Lic. Álvaro Guerra pela realização do relatório sobre a fiscalidade e os regimes de preços de venda ao público dos produtos petrolíferos em Portugal e na União Europeia e determina o envio de cópias do mesmo ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Economia, à Ministra do Ambiente, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e ao Grupo de Trabalho para as Questões da Tributação Ambiental e Energética.

1998-08-20 - PORTARIA 840/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

É criado no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - PORTARIA 868/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mora.

1998-08-20 - PORTARIA 870/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Arraiolos.

1998-08-20 - PORTARIA 862/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arruda dos Vinhos.

1998-08-20 - PORTARIA 844/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria n.º 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de Técnico Superior Principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - PORTARIA 852/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Técnico Superior Principal no quadro de pessoal ex-Direcção-Geral das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 15/94, de 6 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 762/94, de 23 de Agosto, a extinguir quando vagar. A criação deste lugar tem efeitos desde 27 de Setembro de 1996.