1998-08-13 - DESPACHO 14115/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a Dr.ª Cristina Maria Cerqueira Pucarinho de adjunto de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1998-08-13 - RESOLUÇÃO 120/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público e autoriza a alienação do prédio urbano sito em Lisboa, na Avenida 24 de Julho, 74-76 II, freguesia de Santos O Velho.

1998-08-13 - DESPACHO 14114/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Martins Miguel, representante da área do desporto para intergrar a Comissão de acompanhamento do PROESTRELA.

1998-08-13 - DESPACHO 14116/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Sara Feronho Martins para adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1998-08-13 - DESPACHO 14147/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova as modalidades alternativas em que poderá ser feito o pagamento dos incentivos aprovados no âmbito das acções A e B do PAIEP2 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Internacional das Actividades de Comércio e Serviços.

1998-08-13 - DESPACHO 14148/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza Sandra Maria Marques Góis Santos da Cruz a instalar um depósito de espécies marinhas com o nome de "Sandra Cruz", na propriedade privada sita na Rua de Paiva e Sousa, 57, Nadadouro, Caldas da Raínha.

1998-08-13 - DESPACHO 14117/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Contrata a Dr.ª Teresa Estrela, licenciada em Relações Internacionais, para prestar no período comprendido entre 22 de Junho e 30 de Setembro do corrente ano, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, fixando a sua remuneração mensal em 350 000$. O despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 1998.

1998-08-13 - DESPACHO 14159/98 - ORGANISMO NACIONAL DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do director do Organismo Nacional de Informática, Prof. Doutor João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes, no director-adjunto, Lic. Gilberto Claudino Antunes.

1998-08-13 - DESPACHO 14157/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Lic. Alberto José Teixeira Vieira, técnico superior de 2.ª classe da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, no período de 14 de Setembro a 31 de Dezembro de 1998, com dispensa total do exercício de funções, para prosseguimento de investigação na Universidade Católica de Lovaina, no âmbito do mestrado que frequenta na Universidade Nova de Lisboa.

1998-08-13 - DESPACHO 14153/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Esclarece que o Despacho 25/MTS/98, de 27 de Fevereiro, relativo à uniformização das formas de cálculo das comparticipações do Estado nas taxas de instalação, transferência, aluguer e chamadas de telefones domiciliários, se aplica igualmente às entidades que desempenham funções em organismos sob tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, embora não integrados na estrutura orgânica do Ministério.

1998-08-13 - DESPACHO 14156/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece os termos em que serão suportados pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional os encargos decorrentes do PEETI (Plano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil) até à aprovação do respectivo orçamento.

1998-08-13 - DESPACHO 14155/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Catalina Batalha Pestana para o cargo de directora da equipa de projecto PEETI (Plano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), requisitando-a para o efeito à Faculdade de Motricidade Humana. Determina que, sem prejuízo de posterior acerto de contas, o vencimento da nomeada seja processado e suportado pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1998-08-13 - DESPACHO 14152/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o grupo de trabalho para acompanhamento da reforma da segurança social prossiga a sua actividade e que o lic. José Joaquim Machado Courinha Leitão, chefe do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, passe a integrar o referido grupo.