1998-08-13 - PORTARIA 42/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as diárias de internamento em regime pensionista de enfermaria, no âmbito da prestação de cuidados de saúde psiquiátricos. Revoga a Portaria nº 61/97, de 7 de Agosto.

1998-08-13 - PORTARIA 45-A/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ajuda à comercialização de animais de espécie bovina.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 219/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região o Despacho Conjunto nº 511/98, de 9 de Agosto, que determina quais as condições exigidas aos docentes dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário e do ensino especial vinculados a um quadro do Ministério da Educação para poderem beneficiar da redução da componente lectiva a que se refere o artigo 79º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 220/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Plano Integrado de Estágios (ESTAGIAR).

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 209/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 210/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidênica para as Finanças e Planeamento.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 211/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 212/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 213/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 214/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.