1998-08-11 - CONTRATO 1066-CC/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato do Mundo de Clubes de Mar e do Campeonato da Europa de Pesca Desportiva.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CJ/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Andebol, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CI/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do campeonato da Europa de Jet-Ski.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CH/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CG/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-CF/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Rugby, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos de 80% dos juros resultantes da aquisição de uma sede social.

1998-08-11 - DESPACHO 13912/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no Director do Centro de Estudos Judiciários.

1998-08-11 - DESPACHO 13944/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Inês Mendes Gil coordenadora do Arquivo de Fotografia de Lisboa, arquivo dependente do Centro Português de Fotografia (CPF).

1998-08-11 - DESPACHO 13936/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Estabelece os limites máximos a suportar pelo Ministério do Ambiente com os encargos dos telefones individuais (domiciliários) dos seus funcionários e agentes que, pela natureza das funções que exercem, os utilizam em assuntos de serviço.

1998-08-11 - DESPACHO 13930/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, ficando exonerado do cargo de adjunto para que fora nomeado em Novembro de 1997.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BZ/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa e do Campeonato da Europa de Juvenis.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AP/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 546/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento do novo procedimento de certificação de incapacidade para o trabalho por situação de doença o qual após a fase experimental que decorreu nos serviços sub-regionais de saúde e de segurança social de Santarém, será alargado a todo o país em 1.11.98. Membros da comissão: - Em representação do Ministério da Saúde: Lic. Maria Graciete Antunes Nunes, lic. Vitor Manuel Borges Ramos, lic. António Manuel Gomes Branco e lic. Vitor Filipe Fernandes Silva. - Em (...)

1998-08-11 - LOUVOR 314/98 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva José Carlos Pinto Assunção, motorista pelas qualidades manifestadas no desempenho das suas funções, em regime de requisição, no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, e bem assim em anteriores funções na directa dependência do mesmo dirigente.