1998-07-17 - DESPACHO 12400/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Manuel Geoffroy Prista, delegado regional do Instituto de Meteorologia na Região Autónoma dos Açores.

1998-07-17 - DESPACHO 12389/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Lic. Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques, para representar o Ministério da Economia na Comissão Técnica do Sistema de Garantias (CTSG), sendo a mesma coadjuvada e substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela Lic. Maria da Graça Baptista Simões Teles.

1998-07-17 - REGULAMENTO 9/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as normas gerais relativas aos serviços integrado de registo, compensação e liquidação de operações de empréstimo de valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário pela ABDP, quer esta associação assuma ou não a posição de contraparte na referidas operações.

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 467/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Acompanhamento do estudo sobre "Imputação dos encargos pela utilização das infra-estruturas de transporte". Define os principais objectivos da Comissão, a qual é constituida por: Dr.ª Teresa de Sousa - representante da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, que coordenará; Dr.ª Dulce Dias - representante da Direcção-Geral da Administração Autárquica; Dr. António da Silva Pereira - representante da Direcção-Geral dos Impostos; Dr.ª Maria Fernanda Alves - representante da Direcção-Geral (...)

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 466/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Augusto Russo Dias e a Dra. Maria Ivone Frazão Varamago de Carvalho representantes, efectivo e suplente, do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Conselho Superior de Estatistica.

1998-07-17 - REGULAMENTO 8/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o regulamento da CMVM n.º 97/04 relativo aos serviços prestados pela Associação da Bolsa de Derivados do Porto em operações de reporte.

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 469/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, no âmbito de contratos plurianuais, pelas entidades em anexo ao presente despacho, que foram considerados de superior interesse cultural, serão majorados em 115%.

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 468/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Te-Ato Grupo de Teatro de Leiria, para o projecto «Actividades teatrais 1997» que foi considerado de manifesto interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais de IRC e IRS.

1998-07-17 - CONTRATO 1206/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objectivo a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio ao programa de apetrechamento desta Instituição.

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 470/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento de Acesso à medida n.º 3 - Formação Tecnológica, Profissional, Artística e Ensino Recorrente - Acção n.º 3.6 - Cursos de educação e formação profissional -, do PRODEP II.

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 471/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento de Acesso à medida n.º 3/acção n.º 3.2 do PRODEP (Formação tecnológica, Profissional, Artística e Ensino Recorrente - Acções de formação profissional).

1998-07-17 - AVISO 11616-B/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plantas parcelares do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Mangualde.

1998-07-17 - AVISO 11616-E/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Viseu.

1998-07-17 - AVISO 11616-D/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plantas parcelares do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Tondela.