1998-07-11 - DESPACHO 11909/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, com efeitos a partir de 8 de Junho de 1998, a licenciada Susana Margarida da Conceição Leal Amado, para prestar serviço no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, com o vencimento auferido pelos adjuntos.

1998-07-11 - PORTARIA 653/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Julho de 1997, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, criado pela Portaria nº 236/95, de 28 de Março, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-11 - DESPACHO 11904/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda, com efeitos a partir de 14 de Julho de 1998, a comissão de serviço como director do Centro de Estudos Judiciários do juiz conselheiro Armando Acácio Gomes Leandro.

1998-07-11 - PORTARIA 654/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 27 de Abril de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, constante do anexo III à Portaria nº 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-07-11 - DESPACHO 11910/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo coordenador de elaboração das leis orgânicas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade com a seguinte composição: - O licenciado João Fernandes Pedroso, em representação do meu Gabinete, que coordenará; - O licenciado antónio Luís Alves Landeira, secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; - O licenciado José António Vieira da Silva, director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento; - Um representante do Gabinete do Secretário de (...)

1998-07-11 - DESPACHO 11905/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda, com efeitos a partir de 15 de Julho de 1998, a comissão de serviço como director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador João Carlos de Barros Caldeira.

1998-07-11 - DESPACHO 11912/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que na área geográfica do PROALENTEJO e no âmbito dos Programas PEDIZA e PESSOA será de 75% da remuneração mínima mensal mais elevada o valor máximo da bolsa de formação para desempregados à procura do primeiro emprego, sem habilitações inferiores ao 12.º ano de escolaridade e com um rendimento mensal per capita igual ou inferior àquela remuneração mínima.

1998-07-11 - DESPACHO 11911/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Edite Pereira Alves Pimpim, segundo-oficial administrativo do Centro Nacional de Pensões, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais