Resultados para o dia 1998-06-25
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1998-06-25 -
PORTARIA
22/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova e regulamenta o programa de Cursos Sócio-Educativos na Região Autónoma dos Açores.
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1998-06-25 -
PORTARIA
21/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta o acesso aos recintos desportivos. Revoga a Portaria nº 86/83, de 15 de Novembro.
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1998-06-25 -
PORTARIA
23/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o programa do Curso de Alfabetização.
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1998-06-25 -
PORTARIA
24/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Interdita o exercício da caça, em toda a Região, no dia 28 de Junho de 1998.
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Concede incentivo financeiro para a construção do Hotel Residencial denominado Marsuga sito na Praia da Vitória, Ilha Terceira.
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Autoriza a abertura de concurso público para a realização da empreitada de construção da vedação do Aeródromo da Ilha do Corvo.
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Altera o nº 6 da Resolução nº 193/97, de 9 de Outubro.(Determina que os serviços da Secretaria Regional da Economia efectuem um levantamento exaustivo dos empréstimos reembolsáveis e que não tenham sido reembolsados pelos mutuários, no todo ou em parte).
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