Resultados para o dia 1998-06-25
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Aprova o orçamento para 1998 do Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas - IAMA.
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Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços de saúde e autónomos.
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1998-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
160/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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1998-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
161/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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1998-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
162/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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1998-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
163/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
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1998-06-25 -
PORTARIA
20/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza as tabelas de preços de patologia clínica. Revoga a Portaria nº 61/91, de 21 de Novembro.
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1998-06-25 -
PORTARIA
22/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova e regulamenta o programa de Cursos Sócio-Educativos na Região Autónoma dos Açores.
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1998-06-25 -
PORTARIA
21/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta o acesso aos recintos desportivos. Revoga a Portaria nº 86/83, de 15 de Novembro.
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Cativa verbas nas dotações de despesa do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1998.
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