1998-06-24 - PORTARIA 590/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Santa Cruz a celebrar um contrato de aquisição de bens com vista ao fornecimento e instalação de equipamento de radiologia polivalente até ao montante global de 104 781 000$, acrescidos de IVA à taxa em vigor, bem como a repartição dos encargos pelos anos de 1998 e 1999.

1998-06-24 - PORTARIA 591/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Cultura, que os donativos a atribuir às actividades e programas culturais a realizar pela Fundação Banco Comercial Portugês, nos anos de 1998 e 1999, sejam considerados custos ou perdas do exercício na sua totalidade.

1998-06-24 - DESPACHO 10628/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, destaca para o seu gabinete a auxiliar técnica administrativa do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, Maria Alexandra Estorninho.

1998-06-24 - PORTARIA 588/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a criação no quadro de pessoal da Direccção Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnico superior, a extinguir quando vagar.

1998-06-24 - DESPACHO 10596/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do Instituto Português da Juventude. Produz efeitos desde 2 de Janeiro de 1998.

1998-06-24 - DESPACHO 10634/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça no Director-Geral dos Serviços Prisionais. Produz efeitos desde 18 de Maio de 1998.

1998-06-24 - DESPACHO 10595/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do Instituto Português da Juventude.

1998-06-24 - DESPACHO 10643/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina qual o modo de adequação da forma de cálculo da classificação final do curso do ensino secundário dos alunos provenientes de planos de estudos frequentados no estrangeiro. Produz efeitos no dia imediato ao da sua publicação (98.06.25).

1998-06-24 - DESPACHO 10641/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para prestarem apoio jurídico no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos, os seguintes licenciados: - Maria da Nazaré Pereira Lança - António Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro - António Paulo Santiago Jorge - Diogo Branco e Silva Caeiro - Maria do Céu Ferreira Boleto - Paula Cristina Cabaço Simões Produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

1998-06-24 - PORTARIA 589/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Santa Cruz a celebrar um contrato de aquisição de bens com vista ao fornecimento e instalação de equipamento de radiologia digital até ao montante global de 104 668 000$, acrescidos de IVA à taxa em vigor, bem como a repartição dos encargos pelos anos de 1998 e 1999.