1998-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 416/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho destinado a elaborar, no prazo de dois meses a contar da data deste Despacho, um relatório fundamentado sobre o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego. Define as atribuições do referido grupo cuja constituição é a seguinte: a) Engenheiro Idálio Rodrigues Ferreira Reis, em representação do Instituto de Hidráulica, Engenharia Agrícola e Ambiente, que coordena; b) Engenheiro Diamantino Simões Garcia, em representação da Direcção Regional de Agricultura da Beira litoral; c) Enge (...)

1998-06-23 - DESPACHO 10469/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. António Joaquim Barrocas Guerra para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos.

1998-06-23 - DESPACHO 10468/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o Eng.º Técnico Agrário António Joaquim Barrocas Guerra das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1998-06-23 - DESPACHO 10465/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas hamonizadas aplicáveis ao equipamento eléctrico utilizável em atmosfera explosiva, cujo certificado de conformidade seja emitido a partir de 30 de Setembro de 1998.

1998-06-23 - DESPACHO 4014/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Marília Pereira Garcia da Conceição Fragoeiro para exercer funções de coordenação no Gabinete de Gestão do PRODEP.

1998-06-23 - DESPACHO 10447/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no delegado regional deste organismo na Guarda.

1998-06-23 - DESPACHO 10445/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais deste organismo.

1998-06-23 - DESPACHO 10448/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de associaçãoes de estudantes as quais foram atribuídos subsídios extraordinários, de acordo com o Decreto-Lei n.º 91-A/88 de 16 de Março, posteriormente alterado.

1998-06-23 - DESPACHO 4013/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor José Jesus Fernandes Rodrigues para o cargo de director da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

1998-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 415/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um grupo de trabalho cujo objectivo será proceder aos estudos necessários tendentes à regulamentação do artigo 17º do Decreto-Lei 13/98 de 24 de Janeiro (proteccção social do pessoal docente de ensino português no estrangeiro). O referido grupo será constuituído por um representante dos seguintes serviços: - Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social; - Ministério da Educação; - Caixa Geral de Aposentações.

1998-06-23 - DESPACHO 10475/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, Lic. Carlos Alberto de Faria.

1998-06-23 - DESPACHO 10470/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no Director Regional de Agricultura do Alentejo.

1998-06-23 - DESPACHO 10473/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá por finda a colaboração que o lic. José António Beirão Amador vinha prestando ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais.Efeitos a partir de 10.5.98