1998-06-23 - DESPACHO 102/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Junta Médica da Direcção Regional da Educação e determina a sua composição.

1998-06-23 - Portaria 352/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Fixa a tabela das taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos sob responsabilidade da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E.P.

1998-06-23 - Portaria 353/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Povoa da Isenta e Almoster, município de Santarém (processo n.º 2021-DGF)

1998-06-23 - Portaria 354/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Valada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Santarém e Vila Chã de Ourique, município de Santarém e do Cartaxo (processo nº 942-DGF).

1998-06-23 - Portaria 355/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos na freguesia de Baçal, município de Bragança (Processo 1963 - DGF).

1998-06-23 - Mapa Oficial 2/98 - Comissão Nacional de Eleições

Publicação do mapa oficial do resultado das eleições autarquicas de 14 de Dezembro de 1997 - Adenda.

1998-06-23 - Portaria 355-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 53-B/98, de 4 de Fevereiro, que fixou as taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), na Região Autónoma da Madeira.