1998-05-06 - DESPACHO 7510/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para concretização dos objectivos enunciados no Livro Verde para a sociedade da informação tendo em vista solucionar o problema informático da passagem para o ano 2000. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: Dr.ª Luísa Narciso, em representação da Secretaria-Geral e representante do MADRP na Equipa de Missão para a Sociedade de Informação, que coordena as actividades do grupo; Dr. Mário Silva, do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA); Dr. Fernando Bra (...)

1998-05-06 - DESPACHO 7531/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Anabela da Silva Moutinho dos Santos do cargo de vice-presidente do Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1998-05-06 - DESPACHO 7530/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomiea o Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira e o Dr. Hélio Ureño Prieto para desempenharem, respctivamente, os cargos de presidente e de vogal da Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de D. Maria II.

1998-05-06 - DESPACHO 7528/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia vogal da comissão de fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, o Dr. José Manuel Félix Riberio, a título não remunerado.

1998-05-06 - DESPACHO 7525/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia, com efeitos desde 1 de Maio de 1998 e pelo período de um ano, o licenciado Aristides Augusto Gonçalves Leitão para desempenhar funções no Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1998-05-06 - DESPACHO 7511/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais para exerxer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1998-05-06 - DESPACHO 7505/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em aeronáutica o Eng.º Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis, em substituição do Eng.º António Vitor dos Santos de Almeida Viçoso, cujo mandato terminou em 19 de Abril de 1995.

1998-05-06 - DESPACHO 7503/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o Engº João Eduardo Augusto Paulo que exerce funções no gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Gomes Cravinho a desenvolver actividades compreedidas na respectiva especialidade profissional.

1998-05-06 - DESPACHO 7494/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos desde 9 de Abril de 1998, o brigadeiro José Alberto Reynolds Mendes do cargo de comandante operacional da Madeira.

1998-05-06 - DESPACHO 7529/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui a comissão para a regulamentação da lei de bases do património cultural português, incumbida da realização dos trabalhos preparatórios dos respectivos projectos de diplomas de desenvolvimento e regulamentação, integrada pelos seguintes membros: Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, que preside; Dr. Vasco Valdez, por parte do Instituto Português do Património Arquitectónico; Dra. João Goulart Bettencourt, por parte do Inventário do Património Cultural; Prof. Doutor João Carlos Teiga Zilhão, por parte do (...)