1998-05-05 - DESPACHO 7435/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia como representante do Ministério da Cultura na Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural a secretária-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, Dr.ª Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.

1998-05-05 - DESPACHO 7416/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 7000 ECU, para os anos de 1997 e 1998, o montante do prémio fixo individual a atribuir aos pescadores cujos contratos de trabalho ou actividade profissional terminem em virtude de a embarcação a bordo da qual exerciam a sua profissição, cessar definitivamente a actividade.

1998-05-05 - DESPACHO 7399/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel NAV Armando António Boavista Vieira Marques para Desempenhar, por um período de um ano, as funções de director técnico no âmbito da reestruturação da Força Aérea Nacional da Guiné-Bissau.

1998-05-05 - DESPACHO 7380/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cristina Maria dos Santos Luis para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1998-05-05 - PORTARIA 456/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde o dia 5 de Abril de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da beira litoral, constante do anexo IV à Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-05-05 - PORTARIA 457/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria 772/93, de 3 de Setembro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1998-05-05 - DESPACHO 7425/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de no prazo de 45 dias, elaborar um relatório e recomendações sobre o fenómeno do desemprego na região do Alentejo. Composição do grupo de trabalho: Joáo de Deus Cabral Cordovil, que coordena; Nuno Gonçalo Castelo Vitorino; José Manuel Lapa Candeias. Os encargos com as remunerações respectivas serão suportados pelo orçamento do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, incubindo aos serviços do Instituto do Emprego e Formação Pro (...)

1998-05-05 - DESPACHO 7424/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso.

1998-05-05 - DESPACHO 7436/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura na secretária geral do Ministério da Cultura.

1998-05-05 - LOUVOR 192/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria Adriana Churro Constantino pela dedicação e competência com que desempenhou as suas tarefas no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes.