Constitui a comissão para a regulamentação da lei de bases do património cultural português, incumbida da realização dos trabalhos preparatórios dos respectivos projectos de diplomas de desenvolvimento e regulamentação, integrada pelos seguintes membros: Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, que preside; Dr. Vasco Valdez, por parte do Instituto Português do Património Arquitectónico; Dra. João Goulart Bettencourt, por parte do Inventário do Património Cultural; Prof. Doutor João Carlos Teiga Zilhão, por parte do Instituto Português de Arqueologia; Dr. Manuel Bairrão Oleiro, por parte do Instituto Português de Museus; Engenheiro José Manuel Costa, por parte da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema; Dr. Braz de Oliveira, por parte da Biblioteca Nacional; Dr.ª Madalena Garcia, por parte do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo; Dr. Luís Soares, por parte do Instituto Português da Arte Cinematográfica e do Audiovisual; Dr.ª Isabel Carlos, por parte do Instituto de Arte Contemporânea; Dr. Silvestre de Almeida Lacerda, por parte do Centro Português de Fotografia; Dr. Tiago Rodrigues Bastos; Dr. Paulo do Espírito Santo Amil. A comissão inicia a sua actividade em 11 de Março de 1998 e pelo prazo de um ano.