1998-05-29 - Aviso 111/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido concluída em Dakar uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal Relativo à Cooperação no Domínio da Marinha Mercante, assinado em Lisboa em 10 de Outubro de 1978.

1998-05-29 - Aviso 112/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, em 27 de Novembro de 1990 e em 2 de Julho de 1991, foram emitidas notas, respectivamente pela Coreia e por Portugal, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia.

1998-05-29 - Aviso 113/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público o texto do protocolo celebrado em 26 de Junho de 1996 entre o Governo da República Portuguesa e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência respeitante ao seu funcionamento em Portugal e à instalação da sua sede em Lisboa.

1998-05-29 - Acórdão 335/98 - Tribunal Constitucional

Decide corrigir erros materiais constantes do Relatório e Decisão do Acordão nº 260/98, de 5 de Março, publicado no Diário da República, IS-A, n.º 76, de 31 de Março de 1998.