1998-05-26 - AVISO 8556/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças do Concelho de Santo Tirso nos seus adjuntos.

1998-05-26 - DESPACHO 8832/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo como Presidente da equipa de missão encarregada de proceder aos estudos tendentes à caracterização do Programa Dinamizador das Ciências e Tecnologias do Mar.

1998-05-26 - DESPACHO 8827/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente no Director Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-05-26 - DESPACHO 8761/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna na Adjunta do Gabinete, Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto.

1998-05-26 - DESPACHO 8814/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem realizar no país de residência, como candidatos autopropostos, provas de exame a nível nacional das disciplinas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, dos cursos complementares nocturnos e do 12º ano da via de ensino, bem como das respectivas disciplinas específicas para candidatura ao ensino superior.

1998-05-26 - DESPACHO 8813/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico do Monte Abraão, Queluz, Sintra, passa a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ruy Melo, Monte Abraão, Sintra.

1998-05-26 - DESPACHO 8812/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Preparatória e Secundária (C+S) de Viana do Alentejo passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos com Ensino Secundário do Dr. Isidoro de Sousa, Viana do Alentejo.

1998-05-26 - DESPACHO 8811/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a correlação entre as capitações mensais e as mensalidades devidas pelos beneficiários de acção social complementar. Produz efeitos para o ano lectivo de 1998-1999.

1998-05-26 - DESPACHO 8810/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Alberto Paulo Carvalho para o cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa da Tâmega.

1998-05-26 - AVISO 8557/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para conhecimento dos portadores interessados, se comunica que no dia 1 de Agosto de 1998 serão autorizadas todas as obrigações em circulação referentes a "obrigações do Tesouro, 1997-Nacionalizações e expropriações-classe XI". Considerando sem efeito o aviso do sorteio publicado no Diário da República, 2ªSérie, n.º 14, de 17 Janeiro de 1998.