1998-05-20 - DESPACHO 9451/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de Oficial Administrativo do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças.

1998-05-20 - DESPACHO 8417/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia José Gabriel dos Santos Ramalho para exercer as funções de Director Regional do Ambiente - Alentejo até à tomada de posse de novo titular do cargo.

1998-05-20 - DESPACHO 8407/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como indicação geográfica "Carne de Bovino Cruzados dos Lameiros do Barroso", que fica reservada aos produtos que obedeçam às características fixadas nos anexos I e II do presente diploma.

1998-05-20 - DESPACHO 8406/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Dr. José Gonçalo de Areia Capitão como representante do Estado na comissão arbital para apurar o valor de indemnização a suportar face à eventual necessidade de expropriação de bens imóveis da sociedade MATUR - Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A.

1998-05-20 - DESPACHO 8403/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação da Lic. Nélia Maria Magalhães de Moura como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes. Produz efeitos desde 27 de Março de 1998.

1998-05-20 - DESPACHO 8386/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de motorista ligeiros do quadro de pessoal dos serviços de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

1998-05-20 - DESPACHO 8384/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO 8424/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Paulo Manuel Rego Ferreira de Castro para o cargo de director do Teatro Nacional de São Carlos.

1998-05-20 - DESPACHO 8388/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o n.º 5.8.4 do Despacho 5445/98(2ªSérie) de 19-Mar, DR.IIS [77] de 1/Abr/1998, delegação de competências do Ministro da Finanças, António Luciano de Sousa Franco, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que passa a ter a seguinte redacção: «5.8.4- Realização de operações envolvendo derivados financeiros, nomeadamente operações de troca (swaps) do regime de taxa de juro, de divisa e de outras condições financeiras, e futuros e opções, tendo por base contratos d (...)

1998-05-20 - DESPACHO 8392/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, presidente do Conselho Fiscal da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna o Lic. Luis Fernando Ferreira Calado.