1998-05-19 - DESPACHO 8321/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Pala para o cargo de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico e administrativo do RIME, junto da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

1998-05-19 - RESOLUÇÃO 69/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por 12 meses a missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário Dr. José Carlos Júlio da Cruz Almeida, como coordenador e chefe da delegação para a negociação equilibrada e sustentável das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas. Produz efeitos desde 24 de Novembro de 1997.

1998-05-19 - RESOLUÇÃO 67/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Mestre Manuel Ferreira Teixeira para o cargo de vogal do Conselho de Administração do IFADAP.

1998-05-19 - DESPACHO 8326/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o novo Reglamento do Regime dos Financiamentos a conceder pelo Fundo de Fomento Cultural às Empresas do Sector do Livro, publicado em anexo ao presente diploma.

1998-05-19 - RESOLUÇÃO 68/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário João Pedro Leone Zanatti Rodrigues para o cargo de encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros para as questões de organização e logística da Presidência da União Europeia, que Portugal assumirá no 1º semestre do ano 2000.

1998-05-19 - DESPACHO 8322/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a alteração da licença de transporte aéreo não regular concedida à Sata Internacional - Serviços e Transportes Aéreos, SA.

1998-05-19 - AVISO 8139/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de entidades a quem foram atribuídos benefícios fiscais, durante o ano de 1997.