1998-05-11 - Portaria 292/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina que seja lançada em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, uma carta inteira, com os que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 50$ da emissão base "Profissões e Personagens do Séc. XIX (4.º Grupo)".

1998-05-11 - Portaria 293/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos "100 Anos do Aquário de Vasco da Gama".

1998-05-11 - Despacho Normativo 32/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera os prazos de realização de candidaturas referentes aos pedidos de ajuda modelos A e E, bem como os respectivos prazos de entrega no INGA, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

1998-05-11 - Decreto Regulamentar 8/98 - Ministério do Ambiente

Cria o Parque Natural do Douro Internacional fixando os seus limites e quadro de pessoal, constantes dos anexos I, II e III ao presente diploma, respectivamente.