1998-04-09 - DESPACHO 5905/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça no Secretário de Estado da Justiça.

1998-04-09 - PORTARIA 396/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional a que se refere o mapa anexo à Portaria 403/95 de 4 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-04-09 - PORTARIA 395/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria 433/96 de 3 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-04-09 - DESPACHO 5893/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o general piloto aviador Rolando da Cunha Moreira Santos do cargo de comandante do Comando Operacional da Força Aérea.

1998-04-09 - DESPACHO 5892/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o general piloto aviador Evandro Botelho de Amaral do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

1998-04-09 - DESPACHO 5891/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do Estado Maior da Armada.

1998-04-09 - DESPACHO 5894/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o general piloto aviador Fernando António de Albuquerque Carvalho Seabra do cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

1998-04-09 - DESPACHO 5923/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Mria da Conceição Ramirez de Carvalho Cordeiro Anahory Garin e o engº Joaquim Mesquita Cunha Viana para a "task force" Ano 2000 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Os restantes membros do grupo de trabalho serão designados oportunamente.

1998-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 261/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a CP-Caminhos de Ferro Portugueses E.P. a celebrar contratos de abertura de crédito nas condições constantes da ficha técnica que faz parte integrante deste despacho..

1998-04-09 - DESPACHO 5901/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Tagus - Seguros de Assistência, S.A. a alterar a redacção dos artigos 1º, 2º, n.º 1, 8º, e n.º 3 e 12º, todos do respectivo contrato social.