Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - PORTARIA 13/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a comissão a suportar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 108/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 109/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas nos orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DECLARAÇÃO 10/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 57/98, de 26 de Março que adapta à Região o Programa Ocupacional Iniciativa Comunitária - Pequenas e Médias Empresas, ICPME.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 105/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional da Ilha de Santa Maria no dia 24 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 106/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas nos orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 107/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-09 - Decreto Regulamentar 5/98 - Ministério da Administração Interna

    Regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-09 - Decreto-Lei 89-B/98 - Ministério da Educação

    Cria a Fundação Escola Portuguesa de Macau e aprova os respectivos estatutos.

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