1998-04-08 - DESPACHO 5876/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o brigadeiro Herculano Soares Martins das funções de assessor militar do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-04-08 - DESPACHO 5877/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o brigadeiro Arnaldo José Ribeiro da Cruz assessor militar do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-04-08 - DESPACHO 5881/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que todos os organismos do Ministério da Saúde que venham a beneficiar dos apoios financeiros do Fundo Social Europeu (FSE) para formação permanente a decorrer em 1998 apresentem o seu pedido de acreditação ao Departamento de Recursos Humanos da Saúde, logo após a publicação do normativo que irá consubstanciar o regime de acreditação sectorial.

1998-04-08 - RECTIFICAÇÃO 706/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração 88/98(2ªSérie) publicada no Diário da República, 2.ª série, 65, de 18 de Março de 1998, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser AEMITEQ-Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade, com sede em Coimbra.

1998-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 258/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção Geral da Administração Pública de João Carlos Marcelo, na categoria de técnico superior de 1ª classe.

1998-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 257/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectacção à Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) de José Adriano Vargas Ferreira na carreira/categoria de ajudante de condutor de máquinas.

1998-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 259/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em um lugar a quota de descongelamento do Conselho Económico e Social, para 1998.