1998-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 256/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Prorroga por 30 dias o prazo para apresentação do relatório da consulta pública tendente à avaliação do impacte ambiental do projecto de aproveitamento hidroeléctrico de Sela, no rio Minho.

1998-04-07 - DESPACHO 5780/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º 15 - Torres Vedras apresentado pela Transgás-Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. e aprovado pela Direcção Geral de Energia.

1998-04-07 - DESPACHO 5789/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, no âmbito do Ministério da Educação, o grupo Task Force Ano 2000, com a seguinte composição: Licenciado António Santos Neves, secretário-geral do Ministério da Educação e Licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro, director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação; que coordenarão e ainda: Licenciada Maria Helena Marques Fontes, assessora principal de informática do quadro único do Ministério da Educação; Licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes, assessora d (...)

1998-04-07 - PORTARIA 389/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/91 de 12 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-04-07 - DESPACHO 5738/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerência de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 9 de Abril próximo, aos funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas.

1998-04-07 - DESPACHO 5742/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o modelo do cartão de identificação dos médicos das brigadas do controlo antidopagem e dos elementos do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

1998-04-07 - DESPACHO 5758/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia licenciada Maria Alexandre Santos Carapeto para o cargo de Chefe de Projecto da Estrutura de apoio técnico do PROALENTEJO.

1998-04-07 - PORTARIA 394/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Terceiro Milénio - Fundação Europeia para a Educação e Cultura da Juventude.

1998-04-07 - DESPACHO 5751/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Lic. António Carlos dos Santos.

1998-04-07 - DESPACHO 5781/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º 11-Alenquer apresentado pela Transgás-Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. e aprovado pela Direcção Geral de Energia.