1998-04-06 - DESPACHO 5698/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general do Exército na reforma Manuel Freire Themudo Barata presidente da Comissão Portuguesa de História Militar.

1998-04-06 - RESOLUÇÃO 35/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Prata Ramos gestora da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária INTERREG IIC - Seca, funcionando junto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1998-04-06 - RESOLUÇÃO 34/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Goulão da Câmara Pestana Ferreira gestora da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária RETEX II, funcionando junto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1998-04-06 - RECTIFICAÇÃO 683/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho 4881/98(2ªsérie) publicado no DR, 2ª, 70, de 24 de Março de 1998, relativo às tabelas de preços de prestação de cuidados de saúde a praticar pelos hospitais e centros de saúde militares. Assim no parágrafo 5º deve ler-se: "e Centros de Saúde Militares, designadamente no que se refere aos serviços a pagar pelas ADM em virtude de os ramos já suportarem parte das despesas daqueles hospitais".

1998-04-06 - DESPACHO 5702/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que em circunstâncias excepcionais durante o periodo que decorre desde a data do presente despacho até ao final do ano corrente, sejam ultrapassados os limites estabelecidos no nº 1 do Dec Lei 187/88 de 27 Maio, pelos funcionários do Instituto de Informática.

1998-04-06 - AVISO-EXTRACTO 5588/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Idanha-a-Nova nos seus adjuntos; João Manuel da Conceição Duarte e Francisco Manuel Tonelo Crespo.

1998-04-06 - DESPACHO 5704/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Lic. João António dos Santos da Silva Rodrigues, conselheiro técnico do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

1998-04-06 - AVISO-EXTRACTO 5586/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Faro nos seus adjuntos: Francisco Plácido Alves Gouveia, Manuel Mogo Rosendo e Francisco Manuel Marques Ribeiros.

1998-04-06 - AVISO-EXTRACTO 5587/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do Conselho de Soure nos seus adjuntos José Luís Pinto da Silva Matos e Alberto Rodrigues Gaspar.

1998-04-06 - DESPACHO 5703/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Lic. António Ribeiro Gameiro para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento na área jurídico-orçamental.