1998-04-09 - PORTARIA 13/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a suportar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região.

1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 108/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 109/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas nos orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-04-09 - DECLARAÇÃO 10/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 57/98, de 26 de Março que adapta à Região o Programa Ocupacional Iniciativa Comunitária - Pequenas e Médias Empresas, ICPME.

1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 105/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional da Ilha de Santa Maria no dia 24 de Agosto.

1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 106/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas nos orçamento da Presidência do Governo.

1998-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 107/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-04-09 - Decreto Regulamentar 5/98 - Ministério da Administração Interna

Regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução.

1998-04-09 - Decreto-Lei 89-B/98 - Ministério da Educação

Cria a Fundação Escola Portuguesa de Macau e aprova os respectivos estatutos.