1998-04-07 - DESPACHO 21/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade publica a Associação "Banda Recreio Espirituense", freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto.

1998-04-07 - DESPACHO 22/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade publica a Associação "Sociedade Recreativa Filarmónica Nossa Senhora das Vitórias", freguesia de Santa Bárbara, concelho da Ribeira Grande.

1998-04-07 - Portaria 225/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1998-04-07 - Portaria 226/98 - Ministério das Finanças

Altera o diploma que fixa as receitas a consignar à Direcção Geral do Património do Estado (DGPE), quando por ela arrecadadas.

1998-04-07 - Decreto-Lei 89-A/98 - Ministério da Educação

Cria, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, uma linha de crédito bonificado.