1998-04-18 - DESPACHO 6395/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera a procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida do cargo de directora de estágios para a magistratura do Ministério Público, no Centro de Estudos Judiciários.

1998-04-18 - DESPACHO 6389/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Núcleo de Etnografia e Folclore da Academia do Porto - (NEFAP), considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao País de Gales de 3 a 11 de Julho de 1988.

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 286/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Domingos Oehen Gonçalves vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 285/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eurico Luis Cabral da Fonseca para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 284/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Jacinto de Melo Antunes Ferreira, para exercer o cargo de Adjunto do Director do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude.

1998-04-18 - DESPACHO 6393/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina quais os documentos fiscais que poderão ser entregues em euros.

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 298/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Francisco Caneira Madelino para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 287/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Francisco Costa Lopes do cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1998-04-18 - DESPACHO 6392/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, autoriza a criação de um grupo de trabalho com a tarefa de estudar e propor alterações dos códigos e leis dos impostos consequentes à Lei Geral Tributária.

1998-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 289/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os vogais do conselho directivo do INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.