1998-03-09 - DESPACHO 4024/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências da delegada regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria Gabriela Silva nos membros do pessoal dirigente da mesma delegação regional.

1998-03-09 - DESPACHO 4018/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng.º António Joaquim Barrocas Guerra, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos. Produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

1998-03-09 - DESPACHO 4005/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. António José Mendes Baptista para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

1998-03-09 - PORTARIA 282/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a composição do Conselho Cinegético Municipal de Pinhel.

1998-03-09 - DESPACHO 4021/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega e subdelega competência do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, nos órgãos dirigentes da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, do Centro Nacional de Pensões, do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, do Fundo de Estabilização Financeiras da Segurança Social, da Inspecção-Geral da (...)

1998-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 161/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa os representantes do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) na Comissão Interministrial de Coordenação e Controlo de Aplicação do Sistema de Financiamento do FEOGA - Secção Garantia (CIFG).

1998-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 160/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a criação da Embaixada de Portugal em Kuala Lumpur e a respectiva Secção Consular.

1998-03-09 - PORTARIA 281/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o peso mínimo de desembarque do espadarte e do atum-rabilho, de acordo com as recomendações da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).

1998-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 161-A/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a composição da Comissão de Apreciação das Propostas Relactivas ao Concurso Público Internacional para a conclusão dos lanços do IP2 e do IP6 entre Abrantes e Guarda (Comissão SCUT da Beira Interior) pelo Cons. José Moteiro de Morais que presidirá, pelo Lic. António José Pires Brito da Cruz, Lic. Fernando Manuel Frenandes Alves, Eng. Carlos Alberto João Fernandes, Lic. José dos Santos Cardoso, Eng. António José Nunes de Sousa e Eng. Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas.

1998-03-09 - LOUVOR 95/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva o lic. Manuel Henriques da Silva Júnior, director de serviços administrativos do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, no momento da sua passagem à situação de aposentado, pelas qualidades evidenciadas no execício das suas funções ao longo de uma carreira de 39 anos de serviço, 21 dos quais na segurança social.

1998-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 616/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera os nºs 5 e 6 do Despacho Conjunto 184/ME/MC/96, de 27 de Agosto, que cria, na dependencia do Ministro da Educação, um gabinete para a elaboração de um programa de instalações da rede de bibliotecas escolares.

1998-03-09 - DESPACHO 15647/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Mestre Arminda da Conceição dos Santos Guerra e Lopes para o cargo de subdirectora da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.