1998-03-05 - RESOLUÇÃO 46/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 47/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime da certificação dos formadores no domínio da formação profissional inserida no mercado de trabalho.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 49/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para arrematação da empreitada de construção do matadouro da Ilha de São Miguel.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 51/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro à Cooperativa Juventude Agrícola, CRL, destinado a apoiar as despesas efectuadas no âmbito da recuperação dos estragos provocados pelos temporais de Dezembro de 1996.

1998-03-05 - RESOLUÇÃO 52/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente a celebrar com os CTT - Correios de Portugal, SA, um contrato de arrendamento de uma parcela de prédio urbano, sito em Ponta Delgada.

1998-03-05 - Portaria 140/98 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa, criados pela Portaria nº 684/93, de 21 de Junho.

1998-03-05 - Portaria 141/98 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto, aprovado pela Portaria nº 699/93, de 28 de Julho.