1998-03-04 - DESPACHO 3678/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos para concursos de ingresso nas carreiras de inspecção e de inspector técnico-administrativo da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-03-04 - DESPACHO 3676/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa em 77.688.062.887$ o nível de referência do saldo da conta de correcção de hidraulicidade, no âmbito da regularização dos resultados económicos anuais da EDP-Electricidade de Portugal, S.A..

1998-03-04 - DESPACHO 3658/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por três meses, a contar do dia 27 de Fevereiro a nomeação da licenciada Sandra Sofia da Silva Bento Antonico como Assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio.

1998-03-04 - DESPACHO 3690/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria de Lurdes Rebelo, na directora de Serviços de Regimes da Segurança Social, lic. Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique.

1998-03-04 - DESPACHO 3657/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Estarreja mediante a inclusão da engenheira Maria Glória Fernandes, da Direcção Regional de Coimbra do Instituto Português do Património Arquitectónico.

1998-03-04 - PORTARIA 260/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento das Competições Desportivas Militares Nacionais.

1998-03-04 - DESPACHO 3631/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de informática do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional.

1998-03-04 - DESPACHO 3656/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998, pelo período de 12 meses, o engenheiro Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-03-04 - DESPACHO 3705/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 25/97, para coordenar as actividades da ciência e tecnologia no domínio aeroespacial, elabore um livro branco sobre a ciência e tecnologia do espaço para Portugal.

1998-03-04 - DESPACHO 3648/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que seja aplicável ao pessoal que exerce funções na Autoridade Coordenadora de Segurança da EXPO 98, o disposto, conjuntamente, na al c) do número 3 do artigo 22 e número 2 do artigo 25 do Decreto Lei 187/88 de 27 de Maio.