1998-03-04 - DECRETO 1/98 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1998-03-04 - Portaria 127/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior, aprovado pela Portaria 264/97, de 17 de Abril, conforme mapa publicado em anexo.

1998-03-04 - Portaria 128/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria 1376/95, de 22 de Novembro, conforme mapa publicado em anexo.

1998-03-04 - Portaria 129/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria nº 1035/95, de 25 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.

1998-03-04 - Portaria 130/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera a Portaria nº 1109/94, de 12 de Dezembro no respeitante às unidades orgânicas de natureza técnica.

1998-03-04 - Portaria 131/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro, aprovado pela Portaria nº 1020/94 de 22 de Novembro, conforme mapa publicado em anexo.

1998-03-04 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1/98 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência

1998-03-04 - Portaria 132/98 - Ministério das Finanças

Estabelece as condições de atribuição, suspensão e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e do Defensor do Contribuinte, os montantes máximos a atribuir, bem como a percentagem relativa ao ano de 1997.

1998-03-04 - Portaria 133/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao "Centenário da Morte de Roberto Ivens".

1998-03-04 - Portaria 134/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "250 anos do Aqueduto das Águas Livres".