1998-03-02 - LOUVOR 82/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria Fernanda de Jesus Amaral, pela forma como exerceu as funções de Secretária Pessoal do Alto-Comissário para o Projecto Vida, Padre Vítor Feytor Pinto.

1998-03-02 - DESPACHO 3523/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a seu pedido, o Lic. Carlos Manuel Henriques Mendes, das funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho dos Santos. Produz efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 1998.

1998-03-02 - DESPACHO 3522/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, para exercer funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra Leonor Coutinho dos Santos. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998.

1998-03-02 - DESPACHO 3529/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as atribuições e nomeia os seguintes peritos para constituirem a Comissão Nacional de Luta Contra a Tuberculose: - Prof. Doutor Ramiro Vitorino Pereira Goulart de Ávila, que preside; - Enfermeira Anabela Alves Patrício Borralho; - Dr. António Herculano Ramalho de Almeida; - Dr. António Manuel Martins Ricardo Romão; - Dr. Artur Diogo Teles de Araújo; - Dr. Domingos Silva Rocha; - Dr. José Miguel Neves de Carvalho; - Dr. Luís Ferreira Marques; - Dr. Paulo Guilherme Lopes Ascenção; - Dr. Rui Mascarenhas (...)

1998-03-02 - DESPACHO 3521/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a Lic. Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Constâncio, para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1998-03-02 - DESPACHO 3520/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Máxima da Silva Bento da Palma Dias, para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Produz efeitos desde 20 de Fevereiro de 1998.

1998-03-02 - DESPACHO 3510/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Paulo de Almeida Santos Cardoso, para a realização de estudos no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-03-02 - DESPACHO 3530/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para integrarem a Comissão Partidária de Acompanhamento e Avaliação no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, as seguintes individualidades: - Em representação da União das Misericórdias Portuguesas, os Lics. Manuel Augusto de Lemos, Francisco Carvalho Oliveira e Joaquim Alexandre Barros Salazar Coimbra; - Em representação do Ministério da Saúde, os Lics. Ana Escoval, Francisco Filipe e Irene Pissara.

1998-03-02 - DESPACHO 3524/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, no respectivo Chefe de Gabinete. Produz efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998.

1998-03-02 - DESPACHO 3519/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria da Luz Carmezim Pedrosa de Faria, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Produz efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 1998.