1998-03-11 - RECTIFICAÇÃO 475/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão, rectifica-se a Portaria 417/97(2ªSérie), onde se lê «duas parcelas de terreno com àreas de 600 m2 e 750 m2, a destacar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha nº 00285/160486 e registado a favor do Estado Português pela inscrição G1», deve ler-se «duas parcelas de terreno com áreas de 600 m2 e 750 m2, a destacar o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 73134, a fl. 109 vº do livro B-182.»

1998-03-11 - DESPACHO 4171/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº3 do Despacho 6122/97(2ªSérie) que determina a constituição da Comissão de Reforma da Tributação do Património, atendendo à necessidade de alargamento do seu número de membros e à substituição do Prof. Doutor Saldanha Sanches que pediu a sua exoneração, que passa a ter a seguinte redacção: «3- A Comissão será composta pelo Dr. Henrique Medina Carreira, que presidirá, pela Drª Maria João Dias Carreira de Oliveira, secretária técnica, pelo Prof. Doutor José Guilherme Xavier de Basto, pelo Dr. Franc (...)

1998-03-11 - PORTARIA 292/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Lar de S.Martinho a destinar o imóvel, denominado «Ladeira da Rapada», sito no lugar da Póvoa, freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra, cedido a título definitivo por Port do SEAF de 5 de Junho de 1990, à construção de casas para jovens ex-utentes da mesma instituição.

1998-03-11 - DESPACHO 4205/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Manuel Francisco Roque Santos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos.

1998-03-11 - DESPACHO 4209/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Designa Lídia Maria Arantes de Brito Benis, Oficial Público do Instituto de Promoção Ambiental.

1998-03-11 - PORTARIA 295/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Benavente.

1998-03-11 - PORTARIA 294/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição do Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira.

1998-03-11 - AVISO-EXTRACTO 3745/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da 1ª Repartição de Finanças de Matosinhos, António Aníbal da Silva Ferreira, delega competências, nos seus adjuntos, António Manuel dos Santos Curto; Manuel Augusto de Sousa Pinto e António Ferreira Gomes.

1998-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 168/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão Técnica de acompanhamento do plano de ordenamento da albufeira de Pego do Altar.

1998-03-11 - LOUVOR 96/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Engº Paulo Jorge dos Santos Dinis Parreira, pela forma como exerceu as funções de Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude.