1998-03-10 - DESPACHO 4067/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998 e pelo período de seis meses, o licenciado António Ribeiro Gameiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Seguro.

1998-03-10 - DESPACHO 4069/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 16 de Fevereiro de 1998, e pelo período de seis meses o licenciado Pedro Alexandre Martins Meneses para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 166/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato do lic. Jorge Alberto Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no cargo de administrador-delegado da direcção do Departamento de Jogos da mesma instituição, após audição da provedora.

1998-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 163/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, para a Comissão de Fiscalização da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P., os seguintes elementos: - Lic. José António Coelho Alves Portela - presidente - Salgueiro, Castanheira & Associados, SROC - Vogal ROC.

1998-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 164/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Desafecta do domínio público ferroviário, e integra no património privado da CP.- Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. os prédios constantes da relação anexa a este despacho.

1998-03-10 - DESPACHO 4066/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Albano Manuel Marques José para exercer as funções de motorista do gabinete do Primeiro-Ministro, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 1998.

1998-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 165/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a realização do Programa de Turismo Sénior - 1998-1999, nos termos e condições da proposta apresentada pelo INATEL, entidade a quem compete a gestão do Programa a nível nacional. Será assegurado, para o efeito, um financiamento de 1 milhão de contos, em parte iguais, pelo Ministério da Economia (Fundo de Turismo) e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Aquela verba será transferida para o INATEL da seguinte forma: 50% até 31.1.99, 25% até 30.5.99 e o restante após a apresentação do relatóri (...)

1998-03-10 - DESPACHO 4101/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o âmbito da Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria seja tornado extensivo à empresa Cimpor Imobiliária, S.A., passando a ser abrangidos por aquela instituição, e consequentemente pelo Fundo Especial de Segurança Social da Cimentos - Federação das Caixas de Previdência, os trabalhadores da empresa referida que já eram beneficiários deste Fundo antes da constituição da mesma.

1998-03-10 - DESPACHO 4103/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa de provas de conhecimentos para ingresso na carreira técnico-profissional, nível 3, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1998-03-10 - DESPACHO 4102/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa das provas de conhecimentos para ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.