1998-02-09 - DESPACHO 2419/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Carlos Manuel de Melo Santos para o cargo de secretário nacional-adjunto do conselho directivo do Secretariado-Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.

1998-02-09 - DESPACHO 2425/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José António Vieira da Silva, director-geral de Estudos, Estatística e Planeamento, como representante do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e coordenador do grupo de trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Emprego.

1998-02-09 - DESPACHO 2424/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Rita Maria Bento da Glória e Silva para, em regime de substituição, exercer o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços Jurídicos.

1998-02-09 - DESPACHO 2416/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Bernarda Maria Pires, primeiro-oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-02-09 - DESPACHO 2414/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia César Augusto Mestre de Almeida para prestar serviço no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, nomeadamente na área da informática e do apoio à gestão, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revogabilidade todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente ao índice 520 da carreira de programador e inclui os subsídios de férias e de natal e de refeição.

1998-02-09 - DESPACHO 2417/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Pedro Miguel Batista Guedes para prestar atrefas de apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente à da categoria de auxiliar administrativo, escalão 5, e será actualizada na mesma percentagem do índice 100 da tabela indiciária do regime geral da função pública, incluindo subsídios de férias de natal e de refeição (...)

1998-02-09 - DESPACHO 2426/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, em caso de greve, os serviços mínimos indispensáveis, à satisfação das necessidades sociais fundamentais prestados nos termos legais, em serviços e organismos sob a dependência ou tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sejam retribuídos pelos serviços respectivos.

1998-02-09 - DESPACHO 2418/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o despacho 417/98(2ªSérie), publicado no DR.IIS, de 8.1.98, o qual nomeou o lic. João António Fernandes Pedroso adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, produza efeitos a partir de 25.11.97, inclusivé.

1998-02-09 - DESPACHO 2413/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de António Alberto Praxedes Correia, terceiro-oficial administrativo do Ministério da Educação, para funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-02-09 - DESPACHO 2428/98(2ªserie) - CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Eng. António Raul Eira Leitão para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água.