1998-02-05 - RESOLUÇÃO 11/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, os Drs Diamantino Marques e José António Veloso dos cargos de Presidente e de Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

1998-02-05 - RESOLUÇÃO 10/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuel António Vitorino Mestre, Gestor do Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA).

1998-02-05 - DESPACHO 2197/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define as prioridades para selecção e hierarquização das candidaturas para obtenção de financiamento no âmbito da comparticipação às Câmaras Municipais para acções na àrea da segurança rodoviária.

1998-02-05 - DESPACHO 2206/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, na Comissão de Gestão Financeira e Patrimonial.

1998-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 90/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a composição da estrutura portuguesa de negociação da nova Convenção sobre a cooperação para a protecção e utilização equilibrada e duradoura dos cursos de água Luso-espanhóis será a seguinte: a) Grupo de negociação, composto por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Ambiente e do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. b) Grupo de coordenação, composto por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministér (...)

1998-02-05 - DECLARAÇÃO 43/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo por lapso, sido publicado o despacho nº 512/98(2ªSérie) no Diário da República, 2ª Série n º7, de 09 de Janeiro de 1998, dá-se por anulada a citada publicação.

1998-02-05 - DESPACHO 2223/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Específico de Acesso à Medida n.º 1 do Subprograma Integrar do II Quadro Comunitário de Apoio, em anexo ao presente despacho, de que constitui parte integrante. A referida medida n.º 1 contempla o "Apoio ao desenvolvimento social" e insere-se no Subprograma Integração Económica e Social de Grupo Sociais Desfavorecidos do Programa Operacional Saúde e Integração Social.

1998-02-05 - DESPACHO 2224/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Específico de Acesso à Medida n.º 3 do Subprograma Integrar do II Quadro Comunitário de Apoio, em anexo ao presente despacho, de que constitui parte integrante. A Medida n.º 3 referida contempla a "Integração sócio-económica de pessoas com deficiência" do Subprograma Integração Económica e Social de Grupos Sociais Desfavorecidos do Programa Operacional Saúde e Integração Social.