1998-02-21 - Portaria 89/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, aprovado pela Portaria 1055/93, de 21 de Outubro.

1998-02-21 - Portaria 90/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, aprovado pela Portaria 1057/93, de 21 de Outubro.

1998-02-21 - Portaria 91/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara extinta a zona de caça nacional da Herdade da Parra, atribuída à ENDAC-Empresa Ncional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A. e cria uma reserva de caça localizada na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves.

1998-02-21 - Portaria 92/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias.

1998-02-21 - Portaria 93/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão -ISMAG.

1998-02-21 - Portaria 94/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

1998-02-21 - Despacho Normativo 11-A/98 - Ministério da Educação

Homologa a nova versão dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, publicados em anexo.