1998-02-20 - DESPACHO 3159/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Fernando Augusto Simões Alberto, pelo modo como desempenhou as funções de Director-Geral da ADSE.

1998-02-20 - PORTARIA 206/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, de uma parcela de terreno situada na Freguesia de Montemor-o-Velho.

1998-02-20 - DESPACHO 3188/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Alexandrino Santos Dias, encarregado do pessoal auxiliar, António Gomes Pereira, auxiliar administrativo, e Alzira de Jesus Ferreira, segundo-oficial administrativo, todos da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais.Efeitos a partir de 27.11.97

1998-02-20 - DESPACHO 3189/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. em Direito Maria José Gaspar Duarte Garcia para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é equiparada ao vencimento dos adjuntos do gabinete, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, e inclui abono para despesas de representação, bem como os subs (...)

1998-02-20 - DESPACHO 3190/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. em Direito Carla Susana de Oliveira Ferreira para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação, enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é equiparada ao vencimento dos adjuntos do gabinete, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, e inclui abono para despesas de representação, bem como os subsíd (...)

1998-02-20 - DESPACHO 3183/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Paulo Alexandre da Cruz Rodrigues Rei para prestação de tarefas de apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos de tempo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente à de terceiro-oficial administrativo, escalão 2, actualizável na mesma percentagem em que o for o índice 100 da tabela indiciária do regime geral, e inclui subsídios de férias, de Natal e de refeiç (...)