1998-02-13 - DESPACHO 2672/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Paula Cardoso, do cargo de Director de Serviços do Complexo Desportivo do Jamor, do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1998-02-13 - DECLARAÇÃO 51/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que, pela presente obrigação geral, a Nação Portuguesa se constitui devedora, até à quantia máxima de 1320 milhões de contos, considerando-se, para todos os efeitos, alterado o montante de 1250 milhões de contos, mantendo-se as restantes condições da obrigação geral visada pelo Tribunal de Contas, em 25 de Setembro de 1997.

1998-02-13 - DESPACHO 2740/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Doutora Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes da Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago.

1998-02-13 - DESPACHO 2677/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o seguinte pessoal dirigente do Serviço Nacional de Protecção Civil: - António Jorge Cardoso, das funções de Director dos Serviços de Planeamento e Operação, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - João Estevão Saraiva Coelho, das funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Operações, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - Francisco José Lopes Vide de Matos Chaves, das funções de Chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo, a partir de 12 de Janeiro de 1998. - Lic. Francisco Va (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2741/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa o Dr. Lino Manuel Gomes Fernandes, como representante do Ministério da Ciência e da Tecnologia na Comissão que procederá ao acompanhamento do processo de aquisição de submarinos para a Marinha Portuguesa.

1998-02-13 - DESPACHO 2699/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano, com sede em Vila Flor, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas, vinha e citrinos.

1998-02-13 - CONTRATO 148/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de avença, pelo prazo de 10 meses, entre o Chefe do Projecto Loja do Cidadão e Ricardo Jorge Fernando Guedes Costa, para prestação de serviços de consultadoria jurídica e apoio técnico.

1998-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 109/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dra. Maria Irene Marques Veloso para o cargo de Directora-Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-13 - DESPACHO 2716/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada em Direito Maria de Lurdes Ramos Emídio para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação, enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 322 000$ mensais, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, e inclui subsídios de férias e de Natal, bem como de refeição, sendo o encargo a suportar pelo orçame (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2706/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Filomena Costa Amil, segundo-oficial administrativo da ex-Direcção-Geral d Família, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais