Exonera o seguinte pessoal dirigente do Serviço Nacional de Protecção Civil: - António Jorge Cardoso, das funções de Director dos Serviços de Planeamento e Operação, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - João Estevão Saraiva Coelho, das funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Operações, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - Francisco José Lopes Vide de Matos Chaves, das funções de Chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo, a partir de 12 de Janeiro de 1998. - Lic. Francisco Vaz Lourenço, das funções de Chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil de Castelo Branco, a partir de 15 de Janeiro de 1998. - Engº Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, das funções de subinspector-geral do Serviço Nacional de Protecção Civil, a partir de 27 de Janeiro de 1998. - Stélio Martins dos Santos, das funções de Chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil de Lisboa, a partir de 15 de Janeiro de 1998.