1998-02-13 - DESPACHO 2730/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera a redacção do Despacho n.º 13/MA/95, de 13 de Novembro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 280 de 4 de Dezembro de 1995, designando o Eng.º Nelson Carlos Geada de Sousa, Chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, responsável pelo fundo permanente. Produz efeitos desde de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-13 - DESPACHO 2729/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Mestre Maria Fernanda dos Santos Maças para prestar assessoria especializada no Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira.

1998-02-13 - DESPACHO 2699/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano, com sede em Vila Flor, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas, vinha e citrinos.

1998-02-13 - DESPACHO 2681/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-13 - DESPACHO 2672/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Paula Cardoso, do cargo de Director de Serviços do Complexo Desportivo do Jamor, do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1998-02-13 - DESPACHO 2740/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Doutora Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes da Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago.

1998-02-13 - DESPACHO 2741/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa o Dr. Lino Manuel Gomes Fernandes, como representante do Ministério da Ciência e da Tecnologia na Comissão que procederá ao acompanhamento do processo de aquisição de submarinos para a Marinha Portuguesa.

1998-02-13 - DESPACHO 2700/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos relativo a 1998. Fixa os critérios a que devem obedecer as entidades candidatas a comparticipações financeiras para a realização de objectivos de promoção genérica de âmbito nacional e internacional do vinho e dos produtos vínicos.

1998-02-13 - PORTARIA 181/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, aprovado pela Portaria nº 236/95, de 28 de Maio. Produz efeitos desde 9 de Março de 1994.

1998-02-13 - DESPACHO 2677/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o seguinte pessoal dirigente do Serviço Nacional de Protecção Civil: - António Jorge Cardoso, das funções de Director dos Serviços de Planeamento e Operação, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - João Estevão Saraiva Coelho, das funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Operações, a partir de 1 de Fevereiro de 1998. - Francisco José Lopes Vide de Matos Chaves, das funções de Chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo, a partir de 12 de Janeiro de 1998. - Lic. Francisco Va (...)