1998-12-24 - DESPACHO 22219/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para selecção das companhias e estruturas de criação, produção e difusão teatral a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), por um ano, e por dois anos a partir de 1999, e para selecção dos projectos pontuais de criação, produção e difusão teatral a apoiar pelo IPAE no ano de 1999, com a seguinte composição: - Dr.ª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar - directora do IPAE. - Carlos Manuel Pimenta, responsável no IPAE pelo sector do teatro. - Prof.ª Eugénia Vasque (...)

1998-12-24 - DESPACHO 22222/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o júri dos Prémios Almada e dos Prémios Revelação Ribeiro da Fonte, com a seguinte composição: Música: - Cónego Ferreira dos Santos. - Engenheiro Sidónio Pais. - Dr. Mário Vieira de Carvalho. - Dr. Miguel Sobral Cid. - Dr. Manuel Morais. Teatro: - Dr. João Carneiro. - Dr. Carlos Alberto Machado. - Dr. Paulo Eduardo Carvalho. - Dr.ª Ana Salgueiro Baptista. - Dr. António Caldeira Pires. Dança: - Dr.ª Cristina Peres. - Dr.ª Cláudia Galhós. - Dr. António Laginha. - Dr. Paulo Cunha e Silva. - Dr. Francisc (...)

1998-12-24 - DESPACHO 22220/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para selecção das estruturas de criação, produção e difusão coreográfica a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), por um ano, e por dois anos a partir de 1999, e para selecção dos projectos pontuais de criação coreográfica a apoiar pelo IPAE no ano de 1999, com a seguinte composição: - Licenciada Ana Maria Marin Barbosa Gaspar - directora do IPAE. - Prof. Gil Mendo Valente e Branco, responsável no IPAE pelo sector da dança. - Licenciada Maria Cristina Le (...)

1998-12-24 - REGULAMENTO 22/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o regulamento da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 93/3, relativo ao preçário da INTERBOLSA - Associação para a Prestação de Serviços às Bolsas de Valores.

1998-12-24 - REGULAMENTO 21/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 96/7, relativo às comissões a cobrar pelos intermediários financeiros por intervenção na negociação de valores mobiliários, na sequência da introdução do euro, como moeda com curso legal em Portugal e o consequente afastamento do escudo, num processo que culminará em 2002.

1998-12-24 - DESPACHO 22218/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, a licenciada Maria Reynaud Pinto Leita de Areia para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Vaz Pinto, estabelecendo a remuneração mensal da nomeada.

1998-12-24 - PORTARIA 1399/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja acrescido ao quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de operador de sistemas de 2.ª ou de 1.ª classe ou principal da carreira de operador de sistemas, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos à data de 27 de Novembro de 1997.

1998-12-24 - DESPACHO 22202/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de Dezembro de 1998.

1998-12-24 - DESPACHO 22221/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Júri do concurso para selecção dos festivais de mísica e ciclos de concertos a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) no ano de 1999, com a seguinte composição: - Dr.ª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, directora do IPAE. - Dr. José Luís Maia, responsável no IPAE, pelo sector da música. - Engenheiro Luís Santos Ferro, da Fundação Luso-Americana. - Prof. Mário Mateus, director do Conservatório de Vila Nova de Gaia. - Prof. Christopher Bochmann, presidente da Escola Superior de (...)

1998-12-24 - DESPACHO 22214/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social na área de cooperação institucional, enquanto este membro do Governo se mantiver no cargo, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equiparada à dos adjuntos do Gabinete, incluíndo abono para despesas de representação, e subsídios de férias, de natal e de refeição.