1998-12-17 - CONTRATO 1757/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e "O Elvas" Clube Alentejano de Desportos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização de obras de remodelação da sede social.

1998-12-17 - CONTRATO 1756/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Ténis do Porto tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção do pavilhão de ténis.

1998-12-17 - CONTRATO 1755/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Futebol "Os Bucelences" tendo por objecto a concesão de uma comparticipação financeira destinada à construção de instalações de apoio ao campo de jogos.,em Bucelas

1998-12-17 - CONTRATO 1763/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o União Fialense-Sociedade de Instrução e Recreio tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol e dos balneários.

1998-12-17 - CONTRATO 1762/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube de Aveiro tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da piscina coberta.

1998-12-17 - CONTRATO 1761/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Juventude Atlética de Mozelos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1998-12-17 - CONTRATO 1760/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube de Avintes tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de dois campos de jogos, instalações de apoio, bancadas e iluminação do campo relvado.

1998-12-17 - CONTRATO 1759/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Fundo de Fomento e Assistência Prisional da Direcção Geral dos Serviços Prisionais tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um pavilhão desportivo no Estabelecimento Prisional Especial de Viseu.

1998-12-17 - CONTRATO 1758/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Esmoriz Ginásio Clube tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à substitutição do pavimento no pavilhão desportivo do Esmoriz Ginásio Clube.

1998-12-17 - RESOLUÇÃO 189/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir o prédio sito em Macau, na Rua de Pedro Nolasco da Silva, sem número de polícia, conhecido publicamente por antigo Hospital de São Rafael, com a área de 4061,61 m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia da Sé para instalação da Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau.