1998-11-09 - DESPACHO 19487/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia o Lic. José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro.

1998-11-09 - DESPACHO 19486/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Rodrigues Pereira Penedos, no Director Geral de Infraestruturas, Manuel César Beirão da Cunha Rego.

1998-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO 19488/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Lic. José Joaquim Xavier Ferreira vogal, revisor oficial de contas (ROC) da Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de São Carlos.

1998-11-09 - DESPACHO 19559-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público de vários combustíveis, para vigorar a partir das 0 horas do dia 12 de Dezembro de 1998.

1998-11-09 - DESPACHO 19520/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá a conhecer o projecto de decreto-lei sobre o direito de acesso de deficientes visuais a transportes e estabelecimentos abertos ao público quando acompanhados de cães-guia, para efeitos de audição dos representantes dos respectivos interesses colectivos.