1998-11-10 - DESPACHO 19581/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Abril de 1998, o Prof. Doutor José Maria Freire Brandão de Brito para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1998-11-10 - DESPACHO 19601/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Artur Trindade Sá Furtado para o cargo de presidente do conselho geral dos hospitais da Universidade de Coimbra.

1998-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 770/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista n.º 43/QTM/98, anexa.

1998-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 771/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista n.º 42/QTM/98, anexa.

1998-11-10 - DESPACHO 19560/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 1998, Denise Marta de Sousa Castilho de Matos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1998-11-10 - DESPACHO 19605/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa, para o ano de 1998, os valores dos subsídios atribuídos aos centros de cultura e desporto (CCD) da segurança social: - 5.300$, subsídio por funcionário abrangido; - 160$, comparticipação por cada refeição servida a funcionário activo ou pensionista, quando não haja intervenção dos serviços sociais. Fixa igualmente uma dotação orçamental de 25.690 contos no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para financiamento de projectos e iniciativas dos CCD, segundo o critério seguinte: - Até 20% do (...)

1998-11-10 - DESPACHO 19604/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Prorroga até 1 de Janeiro de 1999 o período de funcionamento do Centro Integrado do Ministério do Emprego e da Segurança Social para a Expo 98 (CIMESS-Expo 98) e prorroga por igual perído o mandato do respectivo director, eng. Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira.

1998-11-10 - RESOLUÇÃO 176/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Bártolo de Paiva Campos presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores.

1998-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 772/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista n.º 41/QTM/98, anexa.

1998-11-10 - DESPACHO 19600/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Manuel Machado da Graça Malaquias para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital de São Teotónio.