Resultados para o dia 1998-11-05
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Rectifica a Portaria nº 68/98, de 8 de Outubro, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de transformação e comercialização".
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1998-11-05 -
DESPACHO NORMATIVO
287/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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1998-11-05 -
DESPACHO NORMATIVO
285/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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1998-11-05 -
DESPACHO NORMATIVO
286/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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Aprova transferências de verbas no orçamento do Fundo Regional de Formento do Desporto para 1998.
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Rectifica a Portaria nº 67/98, de 8 de Outubro, que concede uma ajuda à comercialização de batata de consumo para fora da Região.
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Procede à revisão de incentivo financeiro. Revoga a Resolução nº 137/98, de 25 de Junho que concede incentivo financeiro para a construção do Hotel Residencial denominado Marsuga sito na Praia da Vitória, Ilha Terceira.
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Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos e de saúde.
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1998-11-05 -
DESPACHO NORMATIVO
289/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
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1998-11-05 -
DESPACHO NORMATIVO
288/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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