1998-11-04 - DESPACHO 19192/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Maria de Lurdes Pedreiro Barata como representante, em regime de substituição, da Secretária de Estado da Juventude no Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

1998-11-04 - DECLARAÇÃO 327/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Outubro de 1988, a Associação dos Amigos do Centro Escolar do professor Doutor Ferrer Correia, com sede em Senhor da Serra, Miranda do Corvo.

1998-11-04 - DESPACHO 19201/98 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1998, o secretário da embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie para exercer funções no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1998-11-04 - DESPACHO 19188/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1998-11-04 - DESPACHO 19227/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Peso da Régua.

1998-11-04 - DESPACHO 19229/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Évora.

1998-11-04 - DESPACHO 19195/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Maria João de Araújo Nunes Amaral como representante do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa na Comissão de Observação e Acompanhamento dos Concursos para os Cargos Dirigentes, constituída pelo despacho n.º 13 296/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1997.

1998-11-04 - DESPACHO-EXTRACTO 19196/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia pelo período de um ano, para os cargos de técnico de apoio do quadro do pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), respectivamente: Luísa Maria dos Santos Pais. Luís Miguel Correia Vieira. João Paulo Martins dos Reis da Silva. Carlos José da Silveira Rechestre.

1998-11-04 - DESPACHO 19230/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da comisão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Vagos.

1998-11-04 - DESPACHO 19228/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Matosinhos.

1998-11-04 - DESPACHO 19226/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António José dos Santos Lopes de Brito representante da Comissão de Coordenação da Região do Algarve (CCR Algarve) no júri de apreciação das candidaturas ao prémio de modernização administrativa municipal.

1998-11-04 - DESPACHO 19912/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a República Federal da Alemanha do seu nacional Rüdiger Bode para efeito do cumprimento do remanescente da pena em que foi condenado pelo crime de abuso sexual de menor.

1998-11-04 - DESPACHO 19252/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, lic. Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rêgo.

1998-11-04 - DESPACHO 19251/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, até à aprovação da lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e entrada em funcionamento do conselho consultivo sectorial (CCS), funcione uma comissão ad hoc, designada Comissão Consultiva para a Formação (CCF), no domínio da formação e aperfeiçoamento profissional. Esta Comissão, que integrará representantes dos organismos e serviços do Ministério, será presidida pelo secretário-geral, o qual poderá delegar no secretário-geral-adjunto responsável pela área (...)

1998-11-04 - DESPACHO 19194/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (CNVD): - O presidente do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; - Em representação do Ministério da Administração Interna, Paulo Jorge Valente Gomes; - Em representação do Ministério da Saúde, Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres; - Em representação da Região Autónoma dos Açores, Rui Alberto Gouveia dos Santos; - Em representação da Região Autónoma da Madeira, Francisco José Vieira Fernandes; - Em representação da (...)