Nomeia membros do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (CNVD): - O presidente do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; - Em representação do Ministério da Administração Interna, Paulo Jorge Valente Gomes; - Em representação do Ministério da Saúde, Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres; - Em representação da Região Autónoma dos Açores, Rui Alberto Gouveia dos Santos; - Em representação da Região Autónoma da Madeira, Francisco José Vieira Fernandes; - Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, José Manuel Veloso Cardoso; - Em representação da Liga dos Clubes de Basquetebol, José Manuel Meirim da Silva; - Em representação do Comité Olímpico de Portugal, Alberto Manuel Rodrigues Neves Silveira; - Em representação das organizações profissionais de praticantes desportivos, António Domingos Pinto Carraça; - Em representação das federações desportivas dotadas de utilidade pública desportiva, Luís Fernando Almeida dos Santos e Fernando Elias Claro; - O técnico de engenharia especialista em infra-estruturas desportivas, designado pelo Instituto Nacional do Desporto, António Luís Pires Cabral Faria.